A pergunta que mais escuto de quem decidiu se separar é: “Doutora, quanto tempo isso vai demorar?” A resposta curta é: pode ser no mesmo dia, se o casal estiver alinhado e sem filhos menores. Mas o caminho muda totalmente quando há filhos, bens complexos ou desacordo. Neste artigo eu explico o que define o prazo, e o que vocês podem fazer pra encurtar.
Divórcio em cartório: 1 dia (em geral)
Quando o casal se enquadra nas regras do divórcio extrajudicial, o cartório de notas resolve na mesma data da assinatura. Para cair nessa via, é preciso:
- Concordância total dos dois sobre tudo (bens, eventual pensão, sobrenome)
- Não ter filhos menores de 18 anos, nem incapazes
- Não haver gravidez no momento
- Cada parte estar acompanhada por advogado (mesmo advogado pode atuar pelos dois, se houver consenso)
Com a documentação em mãos e o esboço da escritura pré-aprovado, marca-se a assinatura. Em algumas horas o casal sai do cartório com a escritura pública de divórcio averbada na certidão de casamento.
Divórcio judicial consensual: 30 a 90 dias em média
Quando há filhos menores ou incapazes, o divórcio precisa passar pela vara de família. Mesmo sendo consensual (sem briga), a Justiça precisa analisar guarda, convivência e pensão alimentícia das crianças, com participação do Ministério Público.
Em Sorocaba, na prática, o tempo varia conforme:
- Pauta da vara: algumas estão mais carregadas que outras
- Documentação completa desde o protocolo (faltar papel atrasa em semanas)
- Manifestação rápida do Ministério Público
Em casos bem instruídos, a sentença sai em 30 a 60 dias. Quando a documentação volta com pendências ou o juiz pede esclarecimentos, pode chegar a 90 dias ou mais.
O que mais atrasa o processo
Na minha experiência atendendo famílias de Sorocaba e região, os atrasos vêm quase sempre de três coisas:
- Acordos verbais que viram desacordo na hora de formalizar. “Combinamos isso” sem registrar gera reescrita do acordo no meio do caminho.
- Bens com pendência cartorária: imóvel sem regularização, veículo com débito, conta conjunta não fechada. Antes de protocolar o divórcio, esses pontos têm que estar limpos.
- Documentos vencidos. Certidão de casamento mais antiga que 90 dias normalmente é rejeitada. Comprovante de endereço também precisa ser recente.
Como acelerar a sua separação
Antes de marcar a primeira reunião com o advogado, junte:
- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
- RG e CPF dos dois
- Comprovante de endereço atual de ambos
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- Documentos dos bens: matrícula atualizada do imóvel, CRLV do carro, extrato da conta a partilhar
Com tudo organizado já na primeira consulta, conseguimos protocolar em poucos dias.
Quanto custa
O divórcio consensual em cartório em Sorocaba tem dois custos principais:
- Emolumentos do cartório, que variam conforme o valor do patrimônio partilhado
- Honorários de advogado, que combino na consulta inicial conforme a complexidade
Quando há filhos menores e o processo precisa correr na vara, somam-se as custas judiciais (que podem ser dispensadas para quem comprova hipossuficiência).
Posso me divorciar mesmo morando em outra cidade?
Sim. O divórcio pode ser feito em qualquer cartório do país (no caso extrajudicial) ou na comarca de domicílio de qualquer dos cônjuges (no caso judicial). Atendo presencialmente em Sorocaba, mas trabalho online com clientes do Brasil inteiro.
Próximo passo
Se você está pensando em formalizar a separação, o primeiro passo é uma conversa franca para entender o seu caso e definir o melhor caminho: extrajudicial rápido ou judicial protetivo. Cuido pessoalmente de cada cliente, sem terceirizar pra terceiros.
Solicite uma consulta e a Dra. Juliana entra em contato com você. Em Sorocaba ou online.