Blog jurídico
Artigos e orientações jurídicas
Conteúdo educativo sobre Direito de Família, Sucessões e Direito do Consumidor. Escrito pela Dra. Juliana Lara Hannickel.
Alienação parental em Sorocaba: o que é, sinais e o que fazer
Quando um pai tenta afastar o filho do outro, isso tem nome e tem lei. Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais e o que a Justiça pode fazer em Sorocaba.
Pensão alimentícia em Sorocaba: como é o valor, a cobrança e a prisão
Quem paga, quanto, até quando e como cobrar quem não paga? Entenda como funciona a pensão alimentícia, o cálculo, a revisão e a prisão por dívida em Sorocaba.
Golpe do Pix e falsa central de banco: como recuperar o dinheiro
Caiu no golpe do Pix ou da falsa central do banco? Veja quando o banco é obrigado a devolver, o que fazer nas primeiras horas e como recuperar o valor em Sorocaba.
Guarda de filhos em Sorocaba: compartilhada, unilateral e como funciona
Vai decidir a guarda dos filhos? Entenda a diferença entre guarda compartilhada e unilateral, como fica a convivência e a pensão, e como definir ou mudar a guarda em Sorocaba.
ITBI cobrado a maior em Sorocaba: quando dá para pedir de volta
Comprou imóvel e o município cobrou ITBI sobre um valor de referência maior que o da compra? O STJ decidiu que a base é o valor da transação. Veja quando cabe restituição.
Partilha de bens no divórcio em Sorocaba: o que se divide e como
Vai se divorciar e tem dúvida sobre os bens? Veja o que entra na partilha conforme o regime de casamento e como ficam a casa, o carro e as dívidas em Sorocaba.
Divórcio consensual extrajudicial em Sorocaba: passo a passo
Vai se divorciar em comum acordo? Veja como funciona o divórcio em cartório em Sorocaba, prazos, custos e quando dá para fazer sem ir ao juiz.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito em Sorocaba
Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do IR. Veja a lista das doenças, como pedir e como recuperar valores pagos indevidamente.
Negativação indevida: indenização por danos morais em Sorocaba
Negativação indevida dá direito a indenização por danos morais. Veja valores praticados em Sorocaba, prazos, a Súmula 385 do STJ e como provar o caso.
Nome no Serasa indevidamente: o que fazer em Sorocaba
Seu nome foi parar no Serasa sem motivo? Veja o passo a passo para limpar o cadastro, prazos e quando vale procurar um advogado em Sorocaba.
Dívida prescrita pode ficar no Serasa? Entenda os prazos legais
Sua dívida prescreveu mas continua no Serasa? Veja os prazos legais, a diferença entre prescrição e cadastro, como retirar o nome e o direito à indenização.
Paguei a dívida e meu nome continua negativado: o que fazer?
Pagou a dívida e o nome continua no Serasa ou SPC? Saiba o prazo legal para retirada, de quem é a obrigação, como provar e quando pedir indenização.
Comprei e não recebi o produto: o que fazer e quando processar a loja
Comprou online e o produto não chegou? Saiba os prazos legais, como exigir o reembolso, registrar reclamação e quando processar a loja para receber indenização.
Juros abusivos no cartão e empréstimo: como identificar e o que fazer
Como saber se os juros do seu cartão de crédito ou empréstimo são abusivos. Direitos do consumidor, revisão de contrato, devolução em dobro e ação judicial.
Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e o que acontece com o devedor
Pensão alimentícia atrasada permite cobrança rápida com penhora, protesto e até prisão do devedor. Entenda os caminhos legais e seus direitos.
Divórcio consensual em Sorocaba: pode sair em 1 dia
Sem filhos menores, sai no mesmo dia em cartório. Com filhos, 30 a 60 dias na Justiça. Veja prazos reais e como acelerar a separação em Sorocaba.
Como funciona o divórcio consensual em Sorocaba
Entenda o passo a passo do divórcio consensual em Sorocaba: documentos necessários, prazo, custos e como um advogado pode facilitar o processo.
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer
Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega cirurgia, exame ou tratamento. Seus direitos, como contestar a negativa e quando acionar a justiça.
Guarda compartilhada x guarda alternada: qual a diferença
Entenda a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada, quando cada uma se aplica e como proteger os direitos dos seus filhos.
Nome negativado indevidamente: como resolver e pedir indenização
Saiba o que fazer quando seu nome é negativado indevidamente no Serasa ou SPC. Como retirar o nome, prazo e direito à indenização por danos morais.
Inventário extrajudicial: quando é possível e como funciona
Entenda quando é possível fazer o inventário extrajudicial em cartório, quais são os requisitos, documentos necessários e as vantagens em relação ao judicial.